“ADVOGO QUE AS
CENTRALIDADES SEJAM NÚCLEOS URBANOS E TENHAM VIDA PRÓPRIA”
Arq. Miguel Amado
No fim da formação avançada sobre estratégias de instrumentos de Ordenamento do Território que aconteceu em Luanda de 8-12 de Junho, tivemos a oportunidade de conversar descontraidamente com o Dr. Arqº. Miguel Amado que foi o coordenador do curso, um profissional de vasta experiência na academia, pela Universidade Nova de Lisboa e que está envolvido em estudos e elaboração de planos
para várias cidades no mundo incluindo Luanda;
Na sua abordagem bastante concisa e objectiva, Miguel Amado demonstra que conhece bem o território, ao tocar em temas como a mobilidade que considera um caos em Luanda, algumas centralidades urbanas no País que, para ele são monofuncionais, o musseque que na sua opinião não deve ser estigmatizado, o ensino da arquitectura que precisa ser adequado às necessidades do mercado de trabalho e outros assuntos pertinentes, em que analisa os factos e aponta possíveis soluções;
Por: C. Martinho
Como avalia a pertinência deste ciclo de formação promovido pela Teixeira Duarte e que envolve a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade Agostinho Neto, sobretudo para arquitectos e engenheiros que lidam com o planeamento territorial e urbano?
Este ciclo de formação para ser desenvolvido aqui no reforço das competências institucionais e técnicas dos formandos nesta área do ordenamento do território, urbanismo e infra-estruturas, de facto, foi muito importante. O que acontece é que por ter sido desenvolvido este programa tentou-se fazer uma colecção de boas práticas desenvolvidas anteriormente nas diferentes universidades onde tenho vindo a colaborar, e tentar transpor pela prática que desenvolvo desde 2009 aqui com o Estado de Angola, e fazer este quadro de relação, e este ciclo que foi estudar na primeira fase Ordenamento do Território, segunda fase Projecto de Urbanismo e a terceira fase vai acontecer no mês que vem infra-estruturas e sua gestão, que é determinante para o futuro das sociedades e das suas actividades económicas e depois o quarto módulo que está previsto para Outubro, na gestão do ambiente e na protecção dos recursos naturais;
Formação em Ordenamento do território no Centro em Luanda
Enquanto académico, como encara a formação do arquitecto para os desafios do planeamento urbano e do ordenamento do território? Pelos conteúdos curriculares das escolas de arquitectura, há questões que se levantam e há que intenda que o arquitecto não esteja preparado para lidar, na prática, com a complexidade do planeamento urbano e o ordenamento do território….
É verdade, na academia nós temos, de facto, uma abordagem um bocadinho diferente daquilo que seria natural, a abordagem epistemológica permitia-nos que tivéssemos a teoria e a prática em separado e a academia tem vindo a focar-se mais na parte da teoria deixando um pouco a questão prática para depois da formação. Ora, hoje em dia as sociedades não acomodam gente sem prática, quem tem que gerar e tem que fazer acontecer actividades económicas precisa de trabalhadores com experiência, logo a formação tem que ser também diferente.
Normalmente o arquitecto tem a concepção da escola de belas artes, os grandes edifícios, as grandes teorias, a composição arquitectónica que é importante para a criação do objecto arquitectónico em si, mas nós queremos também que estes objectos arquitectónicos funcionem integrados num contexto que é a cidade, portanto, o urbanismo faz parte da própria arquitectura, as cidades fazem parte…
…Em Portugal há cursos de urbanismo separados da arquitectura, não defende esta linha?
Defendo a integração, ou seja, não é possível dissociar, se o arquitecto não souber como funciona a cidade não sabe fazer um bom edifício para a cidade, faz um edifício por si só, para o seu programa para aquela função e depois o contexto e a sua realidade às vezes é dissuasor de que ele seja implantado neste ou naquele sítio, portanto, nós precisamos trabalhar com as cidades….
A ideia do arquitecto da cidade…
Exactamente, o arquitecto como elemento, mas ao mesmo tempo integrar com as infra-estruturas e com tudo o resto, porque hoje em dia tudo interage uma coisa com outra, portanto temos que fazer com que os novos arquitectos na nossa academia/universidade poupem tempo e o poupar tempo é ter uma formação mais dirigida, mais orientativa mas ao mesmo tempo englobante, ou seja, lidar com as incertezas e dar-lhe competências para poderem estudar sozinhos também;
Falando nisso, hoje o urbanismo e o ordenamento do território defendem muito a ideia da multifuncionalidade e a cidade compacta, sei que está envolvido em planos para a cidade de Luanda, como vê estes conceitos com as questões socioculturais, do angolano que gosta do quintal e a necessidade de verticalizar?
Temos que verticalizar porque precisamos de espaço. Nós não podemos pensar que hoje temos um País muito grande (14 vezes maior que Portugal) e portanto não falta-nos território, falta território sempre no sentido de longo prazo, da sustentabilidade. Portanto, precisamos de compactar a cidade, precisamos de verticalizar onde ela pode ser verticalizada, mas também precisamos de ter uma descompressão à medida que nos aproximamos da transição para o espaço rural. Para isso nós precisamos primeiro de um ordenamento do território, uma determinação dos núcleos com vida própria, não só centros funcionais, mas núcleos onde as pessoas vivam, trabalhem e possam ter as suas actividades de lazer, onde se possam complementar com a diversidade e com a complementaridade entre os diferentes centros que compõem uma região como esta, aqui o caso de Luanda, de maneira que haja esta diversidade, esta oferta, para isso o angolano não é diferente de outro País, é uma pessoa como outra, que teve uma experiência de vida e um processo de aculturação também próprio, em que nós temos que retomar as tradições e aproveitando, recriando, adequando à tecnologia de hoje. Já não vamos construir casas como vocês (angolanos) construíram no passado ou como os chineses ou portugueses construíram no passado, hoje fazemos casas para as gerações que hão-de vir, que vão morar de maneira diferente da nossa;
Falou em sustentabilidade, sei que tem escrito bastante e falado em fóruns sobre cidades sustentáveis e inteligentes. Olhando para Luanda, como encara a perspectiva de uma cidade sustentável, o desafio da transformação urbana…
É possível, não há missões impossíveis. Portanto, aquilo que eu considero é que a primeira necessidade é esvaziar a pressão no centro de Luanda, para isso temos de deslocalizar algumas actividades mas isto só acontece se tivermos boa mobilidade, e a mobilidade não pode ser "porque aqui temos petróleo podemos andar com o nosso automóvel", nós precisamos apostar em transportes colectivos públicos, em que a pessoa tenha regularidade no transporte e certeza do tempo de trajecto e conforto para que aceite esta deslocalização da pressão, ou seja, grandes polos de actividades económicas possam estar fora, porque estes geram emprego e isto gera a procura da habitação, a proximidade de morar ao pé do trabalho mas tem que ser complementarizada com a questão dos equipamentos e espaços verdes.
Portanto é possível criar sustentabilidade, proporcionando um bom regulamento dos planos, uma boa hierarquização dos índices e alguma flexibilidade, porque a gestão das cidades pode ser o problema de amanhã, hoje estamos preocupados com o planeamento, depois quem gere? E os recursos? E quem recebe, quem paga e quem tem direito a ser servido? Aí o planeamento tem que ser feito de uma forma regressiva, como é que eu quero gerir isto no futuro e qual é o nível de desempenho que quero alcançar, para saber como é que tenho que planear hoje;
Uma questão preocupante está relacionada com as assimetrias regionais e qualquer plano que se faça para Luanda ou Viana, a preocupação é sempre se isso não será um atractivo para acentuar ainda mais o êxodo das populações do interior do País para o grande centro urbano que é Luanda. Como atenuar esta tendência?
Vocês (angolanos) têm um plano muito bom, que é o Programa Nacional de Habitação-PNH. O PNH e as novas centralidades em cada um dos municípios e províncias em todo o País, ao fixar novos objectivos de habitação, novos objectivos de actividades, gerarem empregos, vai criar alguma homogeneidade na ocupação do território. Ora, Viana, Luanda, Belas, ou outro tipo de território mesmo Quissama, pode ser um factor de complementaridade e não só de atractividade. A atractividade tem que existir, as pessoas vão à procura do emprego mas se com este Programa Nacional o promovermos, faremos com que as pessoas tenham condições para que, quem hoje mora num musseque muito degradado com má habitação, preferira voltar à sua origem num ambiente rural, ter qualidade de vida e as mesmas oportunidades, porque a informática, internet e os transportes vão permitir que a pessoa esteja lá e venha à cidade quando for preciso;
E esta é a questão que isso levanta: como desenvolver o espaço rural sem transforma-lo em urbano com os problemas que as cidades têm?
Com os planos sectoriais de Ordenamento do Território e sectorial porque o desenvolvimento regional ou rural pode ser um factor desde que tenha a sustentabilidade enquanto elemento vector, ou seja, a sustentabilidade é pensarmos a longo prazo com durabilidade nas acções, portanto temos que criar não acções de consumo imediato, como ir ao supermercado, mas sim plantar a semente, esperar que ela germine e depois colher o fruto no futuro e portanto temos que ver à longo prazo e o território é a longo prazo, já cá estava antes de nós e vai continuar depois de nós. Portanto, nós temos que ter terreno para plantar batatas, temos que ter território que seja atractivo;
O Arqº. Helder José dizia, na sua comunicação, que as cidades também adoecem e uma patologia urbana diagnosticada em Luanda tem a ver com a mobilidade. Qual é a sua sensibilidade sobre o assunto e quando se fala em mobilidade em Luanda o que lhe ocorre à mente?
O caos. A mobilidade em Luanda é um caos, não é um caso perdido nem é uma luta que não se consiga resolver e ganhar, ela tem que ser vista a longo prazo e no sentido da estruturação também do território. Onde é que eu devo investir primeiramente para poder satisfazer objectivos de longo prazo e não resolver coisas de curto prazo? Nós temos que plantar agora para ir buscar mais à frente, apesar de ser uma emergência esta mobilidade, nós podemos fazer pequenas acções estruturadas com um planeamento estratégico de longo prazo, para onde é que eu quero ir e todos os passos em todos investimentos e acções são induzidos a caminhar para o mesmo objectivo, é isso que deve ser feito, é possível, mas é questão de investirmos em nós intermodais, investir em transportes públicos colectivos, que são de facto importantes. Há alguns sectores que precisam sempre de investimento do Estado mas podem ter exploração privada, isto torna-os mais competitivos, tem que arranjar os seus clientes e manter-se competentes, o Estado investe nas infra-estruturas, concessiona e os outros aproveitam na sua exploração mas mantendo um serviço público da mobilidade, isso pode ser o vector com diferentes hierarquias, claro que as receitas não são todas iguais, mas nós temos aqui terra, ar e mar, portanto nós podemos criar uma complementaridade de mobilidade e essa complementaridade tem que ser articulada;
Trânsito caótico em Luanda(Fonte: Google image)
E como olha para os sistemas de transportes públicos como BRT ou MRT? O BRT está a ser experimentado em muitas cidades do mundo, como analisa a sua possível implementação em Luanda?
O BRT é bom. Este plano que a Empresa SURBANA elaborou, está estruturado para todo Município do Cazenga neste sentido e portanto deve ser incentivado, porque está bem estruturado e funciona, portanto apanha todos os extractos sociais da população e ao termos os mesmos extractos sociais e outros diferenciados a partilhar os mesmos veículos nós temos uma qualificação do transporte, e vai nos dar alguma segurança não só da mobilidade mas a segurança da integração social, que é o que nós precisamos também, porque se segregarmos ainda mais, daqui a pouco não conseguimos andar na rua a qualquer hora do dia;
BRT em Curitiba, um transporte colectivo de qualidade(Fonte: Google)
Embora isso implicará, no caso da Luanda consolidada "algum sangue", como diz o arquitecto…
Sim algum "sangue" (sacrifício), por isso faz-se aquela metodologia que tive a oportunidade de apresentar ontem, em que é possível fazer cidade através da articulação de interesses, com trabalho exaustivo de campo. Mas vocês têm o GTRUCS que faz isso com muita qualidade e portanto, podemos e podem vocês cá criar vários "GTRUCS". Os Países passam por isso, a seguir a guerra e quando houve as revoluções foi preciso dar apoio às localidades, foram pequenos gabinetes técnicos, pequenas iniciativas, é o que nós fazemos, o meu grupo de investigação, somos públicos (sector do Estado) é o que fazemos em outros Países nas diferentes municipalidades, ajuda a criar estas competências para depois "voarem" sozinhos. Não sabemos tudo, também aprendemos com os outros e aprendemos localmente;
Olhando para a história de Luanda ela tem uma trajectória de muitos planos elaborados e que não foram aprovados. Dez anos depois da publicação da Lei de Ordenamento do Território e Urbanismo, temos poucos registos de Planos aprovados ou implementados quer antes quer depois da independência de Angola, que leitura faz sobre isso?
Antes da independência também houve muitos planos porque os bons arquitectos/urbanistas vinham para aqui para as colónias a fazer aquilo que o regime não deixava fazer, o regime era muito castrador e não deixava aplicar teoria e conceitos, existem mutos planos em todas colonias ocupadas pelos portugueses e portanto aí nós podemos aprender com o passado. O facto de os planos não terem sido aprovados, tem a ver com os interesses e os contextos políticos, mas aqui, agora estas novas Leis de bases precisam de uma estrutura clara de hierarquia, de competências e de responsabilização, e entenda-se na responsabilização, quem tem que implementar, quem tem que avaliar e quem tem que monitorar e isto é importantíssimo que aconteça de uma forma clara.
Há técnicos muito bons cá, e vimos nestas duas formações que realizamos aqui, há gente muito competente e informada que podemos aproveitar para estruturar esta nova organização, e é bom, em todas formações que têm sido realizadas cá quase 50% dos formadores são locais, quer dizer que a competência já cá está… às vezes falta pôr mais a academia envolvida, precisamos de formar os alunos ainda mais cedo com maior base;
Hoje quando se aborda o urbanismo cá e não só, fala-se muito das centralidades urbanas e o seu conceito às vezes confunde-se com a verticalização. Qual é o seu conceito de centralidade urbana?
Uma centralidade tem que ser vista como um ponto central onde conflui, converge e diverge interesses, pessoas e actividades. Aquilo que eu advogo é que essas centralidades sejam antes núcleos, tenham vida própria. Uma centralidade de escritórios, de serviços, de actividades económicas que não tenha gente a dormir, não tenha gente a viver e usar os espaços públicos está condenada a curto prazo. Nós precisamos, porque as empresas grandes vêm e vão, e as pequenas quando as grandes vão, morrem portanto nós precisamos de gente que viva e crie espaços que tenham vida própria. As novas centralidades devem ser novos núcleos urbanos, que tenha gente própria, gente da terra, que venha, que se aproprie e que vista a camisola;
Cidade do Kilamba, uma centralidade urbana.
E que avaliação que faz das nossas "novas centralidades"?
Precisam ser mais densificadas, ou seja, trabalhadas, quase que revisitar outra vez o plano, como há pouco falei de revisitação a unidade de vizinhança, como é que estes planos foram pensados e como é que os podemos auxiliar e adaptar aquilo que vai ser a necessidade do futuro, porque nós conhecemos algumas das vossas "centralidades" monofuncionais, eu vou morar longe e venho trabalhar ainda mais longe, e não faz sentido, aquilo que gasto em energia, em qualidade de vida, em horas não dormidas, em combustível, tudo isto não faz sentido;
Centralidade do Zango, Viana(Foto: C. Martinho)
Ouvi-o a falar de Corbusier e sua abordagem do planeamento urbano, os seus conceitos e ideias nos anos 30, faz uma apreciação crítica por um lado e positiva por outro, que comentário se oferece a fazer sobre a obra de Le Corbusier?
Gosto muito de estudar e continuar a voltar a estudar o trabalho de Corbusier enquanto elemento dinamizador dos CIAM (Congresso Internacional de Arquitectura Moderna), é de facto um pensamento diferente, estruturado e muito organizado, a mecanização e industrialização do processo num contexto também da arts and crafts, com grandes equipas, a maneira como estudavam a arquitectura e a cidade não havendo uma dissociação clara, é muito importante. Depois disso se pensarmos nesse movimento moderno e colocarmos lá em cima a parte da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável nós passamos a ter um novo produto, e esse novo produto é uma nova modernidade reinventada, o nome não sabemos, toda gente hoje chama desenvolvimento sustentável para tudo, pode ser, mas é preciso perceber a sustentabilidade e o seu poder, não como um argumento político, portanto nós temos que entender o contexto que lá está, é preciso desconstruir a palavra, é preciso desconstruir as acções que temos que integrar no tal planeamento estratégico, voltar a ir rebuscar o racionalismo, o funcionalismos, todas estas ideias e desconstruir recriando o novo;
O musseque é um tema que gera reacções diversas e até controvérsia, uns defendem-no como património, outros têm opiniões contrárias. Como vê o musseque enquanto ocupação informal estruturada ou não estruturada?
Eu acho que o musseque não deve ser estigmatizado, não há mal nenhum haver bairros informais desde que as pessoas que lá moram tenham qualidade de vida, portanto nós temos que aprender a estudar o musseque e tentar ajudar a reestrutura-lo criando condições, acabando com a precariedade da habitação, dando-lhe qualidade e salubridade, acesso às infra-estruturas porque pode vir a ser factor de atractividade, mas ele também pode em algumas partes ser completamente regenerado, dar lugar a outro tipo de funções que possam alimentar o tal sistema de transportes colectivos e que possam ter particularidades. Qual é a cidade europeia que não tem uma chinatown? E a China não é na Europa, eles recriam. Qual é a cidade europeia ou norte-americana que não tenha o seu casco inicial de gestão e porquê que aqui vamos estigmatizar isso?
Musseque de Luanda(Fonte: Google image)
Nesta série de conversas com arquitectos, temos vindo a falar de um tema relacionado com o musseque, que recentemente Ângela Mingas voltou a levantar num workshop, que é sobre "arquitectura sem arquitectos"….
Exactamente, acho que é importante estudar porque aprendemos, Ângela Mingas neste seu trabalho faz uma investigação que pode ser importante para percebemos como é que as pessoas sem o arquitecto conseguiram construir e como é que a feitura da arquitectura, hoje que já temos este conhecimento, sem arquitectos pode destruir;
Esta "arquitectura" tem valor?...
Uma tem valor pela sua génese, o seu empirismo, a sua iniciativa, o processo cultural, e outra é pela promiscuidade doutras actividades profissionais a fazer arquitectura que devia ser mais protegida para o arquitecto que estuda, que é humano, que estuda sociologia, que estuda a maneira das actividades se desenvolverem, é a tal coisa " arquitectura sem arquitectos" tanto pode ser boa como pode ser um grande perigo, mas quanto mais cedo as sociedades estruturarem as funções e as competências para as aproveitar exigindo que as academias formem bem os seus técnicos o produto final é melhor;
Com certeza conhece Viana e sabe que tem um plano director concluído à espera de aprovação, julgo que conhece o documento. Olhando para Viana, a sua contiguidade com a zona metropolitana de Luanda, as potencialidades e fraquezas que tem, como perspectiva o futuro urbano deste território?
Eu penso que Viana vai ser o segundo pólo da grande Província de Luanda. Temos problemas ambientais conhecidos, a "lixeira" (aterro sanitário) dos Munlevos é preciso ter cuidado com isso, os efeitos a longo prazo de uma "lixeira" durante muitos anos pode ser um problema ambiental, temos que começar a tratar, ele está acomodado e reconhecido no PDM de Viana, um PDM que está bem estruturado, parece-me a mim (eu que elaboro e trabalho em Planos Directores Municipais há muitos anos noutros Países) um documento que faz sentido, há necessidade de começar a regulamentar com alguns índices, algumas quantificações, ou seja, a flexibilidade é importante mas quando não é bem utilizada pode ser uma ingovernabilidade e portanto nós precisamos de ver a luz ao fundo do túnel, saber claramente além de visão estratégica, quais são os objectivos que quero alcançar, e se calhar alguma quantificação não faz mal à ninguém, não restringe, apenas obriga-nos a trabalhar mais para os atingir melhor;
